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| Foto: Edilberto Barros |
Seguindo cronograma do Legislativo Mossoroense, a Câmara Municipal de Mossoró debateu, nesta quarta-feira, 26, de forma democrática e participativa, através de audiência pública, o Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017.
A discussão, que aconteceu na sala João Niceras de Morais – plenário da Casa Legislativa –, detalhou o orçamento que será disponibilizado ao Executivo no próximo ano.
Presidida pelo vereador Jório Nogueira (PSD), a audiência pública contou com a participação dos, também, parlamentares: Genivan Vale, Izabel Montenegro, Francisco Carlos, Tomaz Neto, Genilson Alves, Alex Moacir, Manoel Bezerra, Alex do Frango, Cícera Nogueira, Tassyo Mardonny, Celso Lanches, Claudionor dos Santos e Flávio Tácito.
Também estiveram presentes o controlador geral do Município, Fábio Lúcio Rodrigues, secretário de Planejamento, Micael Melo, procurador Disrralei Moura, e representantes da sociedade, que também tiveram direito à voz.
No debate, os representantes da Prefeitura, autora do projeto da LOA 2017, respondeu a questionamentos dos vereadores, acerca de aspectos técnicos da proposta, e reafirmaram o compromisso de apresentar emendas para aperfeiçoar o projeto.
“A audiência foi positiva, porque permitiu esclarecimentos sobre o projeto do Orçamento, esclarecimentos esses que vão subsidiar emendas dos vereadores e a apreciação do projeto como um todo na Casa”, comentou o presidente da Câmara, Jório Nogueira, garantindo que as demais datas do cronograma da LOA serão rigorosamente cumpridas.
Demais datas do calendário da LOA 2017:
19 de Outubro (Quarta-feira) a 31 de Outubro (Segunda-feira) - Prazo para entrega das Emendas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
01 de Novembro (Terça-feira) - Leitura das Emendas em Plenário
18 de Novembro (Sexta-feira) - Prazo final para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade proferir parecer ao Projeto nº 1188/2016
22 de Novembro (Terça-feira) - Leitura da decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas e 1ª votação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016 - LOA
30 de Novembro (Quarta-feira) - 2ª votação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016 - LOA
Nota do Blog - A audiência pública teve, como de costume, pouquíssima participação da sociedade. Apenas alguns representantes comunitários, nomes do Hospital São Camilo e do movimento Cultura Viva estiveram presentes, pleiteando soluções orçamentárias para suas áreas. Além disso, um número pequeno de vereadores permaneceu no debate até o final, questionando e buscando entender o planejamento da verba mossoroense para o próximo ano.
* Assessoria de imprensa
