A nova Câmara Municipal de Mossoró, que assume em 2017, traz, entre os vereadores eleitos, cinco mulheres. Elas passam a representar 23% da casa e ultrapassam a média nacional de mulheres nas casas legislativas, que é de 10%.
Mas por que o feito tem sido comentado e comemorado?
O aumento de uma bancada feminina, assim como toda a participação de mulheres na política, representa o retrato de sua participação na sociedade.
No Brasil, a discriminação cultural à mulher perdura até hoje em várias formas. Um exemplo disso é a ideia de que existem posições destinadas somente às mulheres e outras somente aos homens, como o espaço doméstico e um plenário, respectivamente.
As mulheres já provaram, no entanto, e é óbvio, que possuem capacidades e habilidades para ocupar cargos e responsabilidades bem além do que a sociedade tem permitido. Isso quando são incentivadas a vencer os preconceitos e furar os bloqueios de grande parte das comunidades.
Seria importante modificar a mentalidade da sociedade, para que abrisse os diversos espaços e possibilidades à igualdade dos gêneros, com objetivo do fim da discriminação e o aumento da diversidade.
Um grupo de indivíduos que têm experiências homogêneas ao longo da vida – por partilhar das mesmas condições sociais, ter a mesma cor, o mesmo sexo ou o mesmo nível de escolaridade – tende a tomar decisões sem discussões mais profundas nem elementos diversos, o que pode gerar decisões limitadas.
Dessa forma, a luta por essa inclusão passa por englobar, nos espaços de poder e tomada de decisão política – que afetam toda a sociedade – pessoas com perspectivas e experiências diversas.
Dessa forma, a luta por essa inclusão passa por englobar, nos espaços de poder e tomada de decisão política – que afetam toda a sociedade – pessoas com perspectivas e experiências diversas.
O que não significa que a simples presença da mulher - ou de outros grupos de minorias - possa afastar a possibilidade de decisões limitadas. Mas aumenta-se as chances de se alcançar decisões de visões amplas a partir do ambiente plural.
Por isso, se espera que a nova bancada feminina na Câmara Municipal possa ter consciência de que possui a chance de promover - sob um novo olhar - a discussão de projetos diversos, além de causas voltadas às mulheres no âmbito municipal.
Feminismo e política no Brasil
Grupos feministas costumam afirmar que a composição partidária brasileira reflete o patriarcalismo da sociedade.
Não tem sido pequena, nem recente, a luta das mulheres por inserção no país.
No Brasil, as mulheres são mais da metade da população (51%) e também são a maioria do eleitorado do País (52,05%). Porém, são poucas as que têm acesso aos cargos eletivos na política formal, onde são definidas as principais diretrizes e políticas públicas da nação.
Atualmente, temos 51 deputadas federais – de um total de 513 assentos – o que equivale a 9,9% do total. No Senado Federal, por sua vez, temos 13 senadoras, totalizando 16% das cadeiras.
No ano passado, o Congresso Nacional rejeitou uma Proposta de Emenda à Constituição que pedia a reserva de 10% das vagas para deputadas, senadoras e vereadoras, aumentando gradativamente, pelos próximos 12 anos, a proporção para 15%.
O Código Eleitoral estabelece a exigência de se investir 5% do Fundo Partidário na formação de lideranças femininas e a reserva de 10% do tempo de propaganda partidária para as mulheres, mas não há comprovação de que a regra é cumprida.
