O plenário da Câmara Municipal de Mossoró realizou, em sessão ordinária, nesta quarta-feira, a leitura do total de 169 emendas, apresentadas pelos vereadores para aperfeiçoar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA 2017).
Das 169 emendas apresentadas, 71 são emendas modificativas, que tem como objetivo alterar dispositivos do texto do projeto, e 98 aditivas, que visa sugerir o acréscimo de novos dispositivos.
As emendas agora seguem para análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que tem até o próximo dia 18 de novembro para proferir parecer.
No próximo dia 22, o plenário da Casa Legislativa fará a leitura da decisão da Comissão acerca das emendas. No mesmo dia, o plenário deve votar o projeto em si (PL 1188/2016) e, dia 30, os vereadores votarão a matéria em segunda e última votação, encerrando a apreciação da LOA 2017.
A presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Izabel Montenegro (PMDB), explicou que a análise das emendas seguirá critério exclusivamente técnico.
“Vamos analisar, por exemplo, se a emenda apresentada tem lastro na LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária. Isto é, não haverá componente político na apreciação das emendas pela Comissão de Orçamento”, assegurou.
Médicos cubanos
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| Reunião entre os médicos cubanos e vereadores (Foto: Walmir Alves) |
A Câmara Municipal de Mossoró também recebeu a visita de uma comissão formada por médicos cubanos, que atuam no município no programa Mais Médicos.
Os profissionais solicitaram apoio dos vereadores no encaminhamento do projeto que dispõe sobre o reajuste do auxílio moradia.
Favoráveis ao pleito da categoria, os vereadores se comprometeram em intermediar o diálogo entre os profissionais e o Poder Executivo Municipal, afim de agilizar o encaminhamento do projeto à Casa.
Os médicos cubanos que atuam no município de Mossoró pedem o reajuste do auxílio moradia, que há dois anos permanece congelado no valor de R$ 1.500,00.
De acordo com o médico. Yohendris Lopez, esse aumento foi acordado em conversas anteriores com o prefeito Francisco José Júnior, todavia, o projeto ainda não foi encaminhado à Casa Legislativa.
“Já conversamos com o prefeito anteriormente, ele se mostrou favorável ao pleito, porém não tirou do papel ainda o projeto para ser encaminhado à Câmara para apreciação e votação”, disse Dr. Yohendris Lopez.
O acréscimo acordado anteriormente está fixado no valor de R$ 1.000,00. Atualmente, esse tipo de auxílio pode variar entre R$ 1.500,00 e R$ 3.200,00.
* Assessoria de Imprensa
