Juiz Breno Valério, titular da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró |
Acabou de ser publicada, no mural da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, uma decisão do juiz Breno Valério que mantém para logo mais, às 19h, a diplomação da prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP).
O magistrado julgou um pedido liminar feito na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), impetrada pela coligação de Tião Couto (PSDB), que pede cassação da PPista (veja aqui).
A AIJE questiona as irregularidades na prestação de contas de Rosalba, que foi desaprovada pela Justiça Eleitoral semana passada (veja aqui).
O mérito da ação ainda deve ser julgado após tramitação de praxe, seguindo os ritos de atendimento ou não das diligências pedidas na investigação e acompanhamento do processo pelo Ministério Público Eleitoral.