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| (Foto: Edilberto Barros) |
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Mossoró se reúne neste momento, no plenário da Casa, para analisar Projetos de Lei. O colegiado designará relatores de matérias e discutirá a constitucionalidade de proposições da atual Legislatura.
A presidente da CCJ, vereadora Sandra Rosado (PSB), informa que a reunião objetiva dinamizar o processo legislativo. “É preciso que a Comissão de Constituição e Justiça se posicione sobre a admissibilidade dos projetos, para decidir se terão seguimento, ou não, na Câmara Municipal”, explica.
Além de dar fluidez à tramitação, segundo ela, a intenção também é evitar o acúmulo de projetos no colegiado. Já são cerca de 50 projetos na CCJ, apresentados somente no atual período legislativo, iniciado mês passado. “Vamos fazer reuniões periódicas para dar conta da demanda”, garante.
Ritmo
Sandra Rosado diz esperar que as demais comissões permanentes adotem a mesma postura, para que os projetos sejam devidamente analisados e recebam a palavra final, no plenário. “É preciso que esse procedimento flua, para as propostas dos vereadores se tornem realidade”, observa.
Além de Sandra, compõem a Comissão de Constituição e Justiça os vereadores Genilson Alves (PMN/vice-presidente), Alex Moacir (PMDB/secretário), Isolda Dantas (PT/1º suplente) e Aline Couto (PHS/2º suplente). A reunião de segunda-feira será a primeira do ano da CCJ.
