A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró já analisou 45,7% dos projetos da atual legislatura. Com a última reunião do semestre, ontem (26), o colegiado chegou à marca de 86 matérias apreciadas este ano.
A presidente da comissão, vereadora Sandra Rosado (PSB), informa que, desse total, a CCJR deliberou 40 proposições e distribuiu outras 46 para relatoria dos vereadores. Cabe ao colegiado analisar a legalidade jurídica dos projetos da Câmara.
“Sem o parecer da comissão, os projetos não têm como ter sequência no Legislativo. Por isso, o balanço é positivo. Essa análise precisa ter celeridade, porque a atual legislatura é produtiva também na apresentação de projetos”, destaca Sandra.
Tramitação
Entre 7 de março e 27 de junho, o setor de comissões da Câmara Municipal recebeu 188 proposições, sobre assuntos diversos. Todas as matérias precisam passar pelas comissões, salvo em casos de urgência, antes de ir ao plenário para votação.
Além da CCJR, que realizou cinco reuniões em 2017, outras duas comissões se manifestaram sobre projetos: Comissão de Saúde e Meio Ambiente (4) e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (1), que promoveram uma reunião, cada, este ano.
Para o desempenho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Sandra elogia o comprometimento dos demais membros do colegiado: vereadores Genilson Alves (vice-presidente), Alex Moacir (secretário), Isolda Dantas e Aline Couto (suplentes).
*Com informações da Assessoria de Imprensa
