A classe política e representantes da cadeia produtiva do sal do Rio Grande do Norte estiveram reunidos durante a tarde de hoje (27) em audiência com o presidente Michel Temer. A reunião pleiteou apoio da Presidência da República à indústria salineira potiguar.
A reivindicação é para o reconhecimento do sal potiguar como de interesse social e econômico do Brasil, através de decreto ou Medida Provisória.
“A edição desse decreto é fundamental para dar segurança jurídica à atividade salineira, que não conta com uma legislação específica, deixando a atividade submissa a ações e restrições de órgãos de controle ambiental”, disse o governador Robinson Faria.
Os políticos potiguares também solicitaram junto à Presidência a recuperação do Terminal Salineiro de Areia Branca, mais conhecido como Porto-Ilha, responsável por escoar a produção do Estado.
A realização de um estudo tributário para estabelecer uma taxação da entrada do sal proveniente do Chile também foi pedido pelos potiguares ao presidente da República.
“Na medida em que o governo não dá um tratamento tributário adequado, há uma concorrência desleal com a produção nacional. O sal chileno que entra no país chega em condições desiguais às das que produzimos”, justificou o governador do RN.
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| Classe política potiguar finalmente se une em prol do RN (Foto: Divulgação/ SECOM RN) |
O presidente Temer se mostrou sensível às solicitações do governador e se propôs a analisar as demandas junto as áreas ambientais e tributárias do Governo para emitir uma posição.
O presidente Michel Temer estava acompanhado do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Compareceram a reunião senadores, deputados estaduais e federais, secretários de Estado, prefeitos, vereadores e representantes políticos de municípios produtores de sal. Também acompanharam o encontro, representantes e produtores do setor salineiro do Rio Grande do Norte.
O sal do RN
O Rio Grande do Norte é responsável por mais de 95% da produção de sal no Brasil. O setor é considerado a quinta maior atividade econômica do Estado, gerando cerca de 70 mil empregos e um faturamento que pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.
Além de usado na cozinha, existe em 32% da indústria química e faz parte em 14 mil processos produtivos.
*Com informações do Governo do RN e Assessoria vereadora Sandra Rosado
