(Foto: Divulgação/CMM) |
Orientar o cidadão mossoroense sobre a doação de recursos, na Declaração de Imposto de Renda 2018, para o Fundo para Infância e Adolescência (FIA). Esse é o tema de audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quinta-feira (5), às 9h.
Na oportunidade, o delegado da Receita Federal em Mossoró, Wylo Marques, fará conferência sobre o procedimento, a fim de mobilizar e sensibilizar a sociedade mossoroense para a doação e reforçar a assistência à criança e ao adolescente em Mossoró.
O FIA é um fundo público para financiar projetos que promovam, protejam e defendam os direitos da criança e do adolescente. Os contribuintes podem fazer doações para o fundo direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
A audiência pública foi solicitada à Câmara de Mossoró pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). O requerimento para realização é de autoria da presidente do Legislativo, vereadora Izabel Montenegro (MDB).