(Foto: Edilberto Barros) |
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou 47 emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, em sessão ordinária nesta quarta-feira (27).
A maioria dos vereadores validou a decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) sobre as 132 emendas apresentadas à matéria (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1.202/2018).
Após a votação do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade sobre as emendas, o plenário aprovou, em primeiro turno, o projeto em si da LDO 2019. A segunda e última votação da matéria ocorrerá terça-feira (3), a partir de quando o plenário da Câmara Municipal fica autorizado a iniciar o recesso de meio de ano, conforme prevê o Regimento Interno da Casa.
O que são emendas? Emendas são alterações feitas pelos vereadores ao texto original, de autoria da Prefeitura de Mossoró, com objetivo de aperfeiçoar o projeto e contemplar demandas da população, inicialmente não previstas na primeira versão da proposta.