Após dois anos de vácuo, Prefeitura tenta implantar mais uma vez Conselho Municipal de Cultura

Conselho é responsável por fiscalizar execução
de ações culturais (Foto: divulgação)

Ao final do segundo ano da gestão Rosalba e mais de um ano depois da implantação da secretaria Municipal de Cultura, Mossoró ainda não conta com o conselho deliberativo, executor e fiscalizador das licitações e ações da pasta.

Sem o Conselho Municipal de Cultura, que auxilia na efetivação da políticas públicas para o município, Mossoró não teve este ano o Prêmio Fomento, por exemplo. 

Com a tentativa de retomar o Prêmio, fomentar a Lei Vingt-Un Rosado, instalar o Fundo Municipal de Cultura e outras ações, a Prefeitura de Mossoró divulgou, nesta semana, uma convocação aos artistas mossoroenses para a implantação do Conselho Municipal de Cultura.

O encontro está marcado para o dia 29 de novembro, às 17h30, no auditório da Estação das Artes.

O Conselho

O Conselho Municipal de Cultura foi instituído pela primeira vez ainda em 2009. Em 2012, aconteceram novas eleições, mas o poder público não o efetivou até 2015.

Naquele ano, com a Lei Maurício de Oliveira (Prêmio Fomento), o Conselho foi empossado e funcionou por um ano, até a extinção da secretaria de Cultura, na gestão de Francisco José Junior.

Em abril do ano passado, a secretaria de Cultura de Mossoró foi criada novamente pela prefeita Rosalba Ciarlini, mas só agora o Conselho está sendo pensado. Através da reunião, a secretaria espera que os artistas mossoroenses presentes possam legitimá-lo, para posteriormente a Prefeita empossá-lo.