Ministério apresenta planos de recuperação para barragens em 14 estados; RN tem sete no projeto

Açude Gargalheiras apresenta vulnerabilidade em sua estrutura
(Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Segundo o Governo Federal, apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil.

Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

No RN, cinco barragens apresentam apresentam danos em suas estruturas e preocupam os órgãos fiscalizadores. A informação é no Relatório de Segurança das Barragens (RSB) 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), que foi divulgado em novembro passado.

As barragens em risco são a Passagem das Traíras, Calabouço e o Açude Gargalheiras (públicas); além das barragens Barbosa de Baixo e Riacho do Meio (privadas).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional e G1