(Foto: Edilberto Barros/ CMM) |
Como em anos anteriores, a votação das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 de Mossoró (Projeto de Lei do Executivo 1.209/2019) foi marcada por uma queda de braços entre o governismo e a oposição.
Seguindo orientação da Prefeitura, os vereadores governistas derrubaram todas as emendas dos parlamentares contrários à prefeita Rosalba Ciarlini.
A Câmara Municipal realizou quatro sessões - uma sessão ordinária e três extraordinárias - para que a apreciação da matéria fosse encerrada hoje (25), com a votação em dois turnos.
Todas as 54 emendas aprovadas no plenário nesta terça-feira foram de vereadores da base do governo, inclusive as que foram reprovadas nas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Destaques
Foram feitos Destaques para mudar a decisão da Comissão de Orçamento. Emendas de Maria das Malhas (PSD), Didi de Arnor (Republicanos) e Rondinelli Carlos (PMN) estavam rejeitadas, mas foram aprovadas pelos destaques. E outras 22 solicitadas por Alex Moacir (MDB) estavam aprovadas, mas acabaram rejeitadas. Ao final, o plenário aprovou 54 emendas à LDO do próximo ano.
Os vereadores da oposição se abstiveram de votar o Projeto. A segunda votação contou com apenas 10 votos favoráveis, e foi necessário o voto da presidente Izabel Montenegro (MDB) para garantir a aprovação da LDO 2020.
A LDO lança bases para a produção da Lei Orçamentária Anual (LOA), no final do ano.
*Com informações do Blog Saulo Vale e da CMM