Além do Plano B para a Reforma da Previdência apontado pela governadora Fátima Bezerra no programa Cenário Político (TCM Telecom) da última sexta-feira (30), ela conversou sobre temas chave para o Estado. As eleições municipais, o diálogo do PT com outros partidos e o nome de Isolda foram abordados. Veja:
Reforma da Previdência
"Temos não só plano B, mas o próprio plano A", diz a governadora do Estado quando questionada sobre a possibilidade de estados e municípios ficarem de fora da Reforma da Previdência. Ela afirma que a equipe de Previdência e área econômica tem um estudo acerca da previdência do Estado, mas que "toda medida será tomada pela via do diálogo". "Vamos aguardar. Nós temos um problema, precisamos enfrentar isso, vamos aguardar o desfecho a nível nacional", complementou.
Equilíbrio fiscal
A gestora elencou medidas que considera fundamentais para restabelecimento financeiro do RN: a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma série de mudanças para compatibilizar o controle das despesas; e a "PEC Sustentável" das despesas, que estabelece que o crescimento das despesas está condicionado à inflação, mas ao crescimento das receitas. "A nossa é diferente da do Governo Federal, tiramos educação, saúde e segurança".
Salários
A governadora garantiu o pagamento dentro do mês do exercício de 2019. Segundo ela, estão garantidos outubro, novembro, dezembro e o 13º de 2019. "Temos lutado e vamos continuar, ido à brasília junto com forum em busca da cessão onerosa para até o final de dezembro garantir o 13º de 2019, e pagar todo ou parte dos atrasados".
Greve
"A cobrança dos servidores é legítima. A governadora tem sido transparente e coerente, só tínhamos como avançar se conseguíssemos receitas extras. A cessão onerosa deve ser votada em setembro e deve nos garantir cerca de R$ 420 mi para diminuir esse passivo".
16,38%
Questionada sobre reajuste de 16,38 aprvado para procuradores, e não para os servidores, a governadora explicou que "se deve a medida aprovada no Congresso, de reajuste dos salários dos juízes, e traz reajuste por equivalência à procuradores, auditores fiscais e delegados do Estado". "Quando dependia de mim, no Senado, votei contra, não porque não mereciam, mas por que não seria razoável, nem sensato, mas fui voto vencido no Congresso Nacional".
Concursos
Fátima Bezerra sinalizou que vai sim realizar concursos durante a gestão. "Primeiro os que estão sob decisão judicial: polícia civil terá concurso esse ano".
Segurança
"É uma coisa muito grave: trabalhamos com 27% apenas dos policiais civis no RN. A policia militar, temos apenas 50%. As gestões que passaram tiveram falta de visão de presente, futuro e de planejamento. Estamos suprindo o déficit de 50% garantindo o pagamento das diárias operacionais. Mensalmente é um custeio de mais de R$ 3 milhões".
Saúde
"Só de dividas recebemos mais de R$ 125 milhões, em que pese a gestão anterior ter tido aporte extra de mais de R$ 400 milhões no final de 2017. Estamos começando a organizar mais. O (Hospital) Tarcisio Maia tem passado por muitos problemas, mas a população já vem destacando esforço que vem sendo feito. Depois de movimentação junto à bancada federal, ALRN, Conselho Estadual de Saúde, o ministro da Saúde anunciou R$ 165 milhões e com esses recursos vamos focar no programa emergencial para destravar cirurgias eletivas, investimentos nos hospitais, avançar no que diz respeitos aos débitos com cooperativas e prestadores de serviços da gestão anterior, e parcerias com prefeituras, través dos consórcios".
UERN
Sobre redução de custeio, a gestora esclarece que está mantendo diálogo com o reitor Pedro Fernandes, "fazendo esse remanejamento com compromisso de equalizar tudo até o final do ano".
Eleições em Mossoró
"O fato de ser governo não traz imposição de candidatura de forma alguma, mas o nome de Isolda é muito competitivo. Tem feito um mandato muito coerente com tudo que ela defendeu durante a campanha. Eu espero que o PT possa ter diálogo não só com PCdoB, mas com demais partidos para que possam fazer o futuro da cidade com boas propostas".
