Do Blog Carlos Santos
As empresas Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda. e Reelecun Comércio & Serviços Ltda., terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Mossoró, seguem torturando seus trabalhadores com atrasos permanentes e continuados em seus salários e outros benefícios. A mais recente denúncia sobre atrasos de salários foi postada pelo Blog do Barreto essa semana – com reprodução de nossa página nessa quarta-feira (18). Mas esse caso vai muito mais além do que nossa vã filosofia possa imaginar.
Muito dinheiro
O que torna essa situação ainda mais absurda, é que ambas empresas receberam somas milionárias até aqui, não conseguindo cobrir compromissos básicos com os terceirizados. A relação de ambas com a municipalidade é no mínimo suspeita.
A Reelecun Comércio & Serviços Ltda., por exemplo, já faturou R$ 2.782,702,46 só este ano. A Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda. empalmou bem mais: são R$ 10.054,461,32. Os dados são públicos e oficiais. Estão no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Mossoró, que por força de lei é obrigada a publicá-los.
As duas empresas, juntas, já garantiram numerário cumulativo de R$ 12.837.163,78 (Doze milhões, oitocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Por enquanto.
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O caso mais alarmante é da Athos. Em fevereiro, ela tinha conseguido dispensa de licitação Nº 23/2019, com contrato firmado no dia 25 do mesmo mês, sob o número 23/2019. Menos de três meses depois, em maio, garantiu um aditivo de R$ 553.297,20 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
Em “caráter emergencial” ela ganhou novo contrato com dispensa de licitação, conforme publicado pelo Jornal Oficial do Município (JOM), edição 525, do dia 30 de agosto deste ano. Valor: R$ 5.171,595,36 (Cinco milhões, cento e setenta e hum mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).
No início de outubro, portaria sob o número 280/2019, da Secretaria Municipal da Saúde, autorizou quebra de ordem cronológica da “Nota Fiscal 44″, no valor superior a R$ 329,018,51 – para agilizar pagamento à Athos.
Ou seja, só em 2019, essa terceirizada recebeu de mão beijada um aditivo, o favorecimento de privilégio para receber pagamento à frente de outros credores da municipalidade e uma dispensa de licitação que vai até 22 de fevereiro de 2020 – ano eleitoral.
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| Dispensa de licitação aconteceu sem que tenha ocorrido qualquer excepcionalidade (Reprodução BCS) |
Outra licitação
E no dia 2 de janeiro de 2020, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) fará mais uma licitação para contratação de mão de obra terceirizada, com números que vão passar de R$ 8,2 milhões.
Depois traremos novidades sobre esse assunto.
Nota do Blog Carol Ribeiro - Ainda nesta quarta-feira (18), funcionários da empresa Athos, que prestam serviços à secretaria Municipal de Saúde, entraram em contato com o blog Carol Ribeiro para divulgação da dificuldade que vêm passando com constantes atrasos salariais. Eles suplicam alguma resposta dos responsáveis - empresa ou Prefeitura - sobre a falta do pagamento de outubro e novembro. Eles já assinaram aviso prévio, porque o contrato se encerra em fevereiro, mas não obtiveram nenhuma resposta sobre previsão de pagamento por parte da empresa.
De acordo com as informações, cerca de 200 trabalhadores estão passando por essa situação, que vem se repetindo ao longo do ano. As remunerações já chegaram a alcançar quatro meses de atraso. Eles buscam respostas junto à Athos, mas segundo os funcionários "ninguém sabe de nada".
