quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

RN deverá receber mais de R$ 4 milhões do Ministério da Saúde para cirurgias eletivas

(Foto: divulgação/ Ministério da Saúde)
Em todo o país, o Ministério da Saúde anuncia reserva de R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. Para o RN, o valor é de R$ 4.175.000,00.

O incentivo aos municípios é para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por procedimentos agendados.

São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que estão na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida identificada.

Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS.

Distribuição e gestão

Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.

O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.

Mossoró

Em Mossoró, as cirurgias estão paradas. A falta de repasses atinge os Hospitais Wilson Rosado, Associação de Apoio ao Paciente com Câncer e Maternidade Almeida Castro. O valor atual da dívida dos entes estadual e federal não é divulgado. Mas em junho, as informações era de que o débito chegava a cerca de R$ 16 milhões só no hospital Wilson Rosado, sendo 40% do Estado e 60% do Município, referentes a repasses atrasados há dois anos.

Já em setembro, a secretária Municipal de Saúde, Saudade Azevedo, garantiu que negociações haviam sido fechadas com o Governo para sanar o problema, que persiste até hoje.

Nota do Blog - O valor a ser liberado pelo Governo Federal para o estado do RN é muito aquém do que é necessário para zerar a fila de espera só de Mossoró, muito menos do RN.

*Com informações do Ministério da Saúde