A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) está preparada para sessões virtuais e vai realizá-las, em caso de necessidade. A garantia é da presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB).
O Legislativo fará votação remota se o Município precisar do aval da CMM para ações urgentes, no enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).
Tecnologia
Caso seja preciso, a sessão virtual será realizada por aplicativo de reuniões digitais – software que permite comunicação pela Internet, através de conexões de voz e vídeo. A transmissão será conduzida por vereador (a) da Mesa Diretora a partir do plenário, e os demais acessam por smarthpone e computadores, semelhante à Câmara de Natal e à Assembleia Legislativa.
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| (Foto: CMM) |
“A diferença é que esses legislativos, demandados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado, precisaram aprovar projetos de natureza extraordinária”, explica Izabel. Em Mossoró, os decretos municipais em vigência, editados pela Prefeitura devido ao coronavírus, não necessitam de aprovação pelo Legislativo, segundo a Lei Orgânica do Município.
Suspensão
As sessões presenciais na Câmara de Mossoró estão suspensas até o próximo dia 30, como base no Ato da Mesa 07/2020, de 13 de março, que regulamenta providências da CMM contra covid-19. A medida visa a evitar aglomeração na sede do Legislativo, cujos servidores, salvo exceções inevitáveis, estão atuando em regime de teletrabalho.
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