Uma onda de renovação política trouxe novas caras para o Congresso Nacional, mas também uma guinada ainda mais conservadora e fragmentada. Das oito vagas do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados, quatro foram renovadas: Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PR). Os parlamentares reeleitos foram Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Fábio Faria (PSD) e Beto Rosado (PP).
 |
| (Montagem: Saiba Mais) |
Às vésperas de completar quatro meses da primeira confirmação de Covid-19, com o país completamente acéfalo frente ao registro de 39.680 mortes, a Agência Saiba Mais fez um levantamento com base nas informações disponibilizadas pelo portal da Câmara, do trabalho dos deputados potiguares em relação à apresentação de Projetos Legislativos no ano de 2020.
O levantamento levou em consideração o número de projetos de Lei, de autoria ou co-autoria, apresentados por cada parlamentar na Câmara este ano, uma das principais atribuições dos legisladores, que também são responsáveis por controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo.
Única mulher eleita no RN é recordista
Natália Bonavides (PT) sugeriu 43 projetos, a maioria voltada para reduzir o impacto da Covid-19 na vida dos mais pobres
Segundo a pesquisa, a deputada Natália Bonavides (PT) tem o maior número de proposituras apresentadas. A única deputada mulher eleita no Rio Grande do Norte protocolou mais projetos que todos os demais parlamentares do Estado juntos. Ao todo foram 43 projetos de Lei apresentados, número bem maior que os 33 de todos os sete deputados homens.
Sem rede de proteção social e com o anúncio de medidas que agravam os efeitos da reforma trabalhista, diversos projetos da deputada federal Natália Bonavides buscam garantir direitos à população mais pobre enquanto durar a pandemia. Entre eles, o que sugere estender seguro-desemprego aos trabalhadores que forem demitidos sem justa causa enquanto durar a crise, independente de terem cumprido o tempo mínimo necessário para ganhar esse benefício.
Outro projeto da parlamentar pretende garantir uma complementação da renda para os pequenos empresários e para os trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços por meio de modalidades empresariais de MEI.
Na segunda colocação em número de projetos protocolados aparece o deputado Rafael Motta (PSB). Entre as proposições, o PL 1840/2020, que assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio da Covid-19, e um projeto que permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, causada pelo Coronavírus.
Novo ministro apresentou apenas um projeto
Fábio Faria (PSD), nomeado nesta quinta-feira para o cargo de ministro das Comunicações após a recriação da pasta pelo governo, deixa a vaga em seu quarto mandato como deputado federal com a apresentação de um único projeto este ano.
O PL 1492/2020, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que dispõe sobre os crimes e as contravenções contra a economia popular, para incluir no rol desses crimes o aumento de preços de mercadorias de qualquer natureza durante a vigência de estado de calamidade pública.
Filiado ao PSD, que compõe o Centrão, Fabio Faria assume o Ministério em meio às negociações de cargos federais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com os chefes das legendas no Congresso.
Embora o presidente tenha negado ter negociado a indicação do deputado potiguar com o líder da legenda, na esteira de 30 pedidos de impeachment “em análise” na Câmara, abertura de inquérito pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e corrida por apoio a CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), Jair Bolsonaro abriu a torneira de cargos ao Centrão.
A vaga herdada na Câmara dos Deputados será ocupada pela atual vereadora de Natal Carla Dickson (PROS), que integrará a chamada bancada da Bíblia. Ela é membro da Assembleia de Deus e tem sua base eleitoral entre os evangélicos.
Frente Renovação teve atuação pífia em 2020
Os deputados Benes Leocádio, João Maia, Walter Alves, General Girão e Beto Rosado, que integram a Frente Renovação, do Vem Pra Rua, movimento que entre outras pautas faz a defesa de um trabalho com competência, são os que apresentam os piores desempenhos. Benes Leocádio não apresentou um único projeto na Casa este ano.
Exercendo o segundo mandato na Câmara, o deputado Walter Alves (MDB) protocolou apenas dois projetos este ano. Um dispõe sobre medidas de proteção aos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante situações de pandemia e outro sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF.
O deputado João Maia (PL), que voltou a ocupar uma cadeira na Câmara nesta legislatura após 4 anos sem mandato, apresentou somente 3 projetos, dois relacionados aos direitos dos consumidores.
O deputado federal general Girão (PSL), que segue com mandato suspenso desde de março deste ano a pedido do seu próprio partido, fez a apresentação de seis projetos de lei. Entre as proposições de sua autoria, há um PL que dispõe sobre a distribuição nacional dos recursos do Salário-Educação de acordo com as matrículas da educação básica.
Mais do que apenas números inexpressivos, os projetos nem sempre encontram identificação com as demandas da sociedade, especialmente neste período em que o país falha em apresentar qualquer plano contundente para tentar barrar a progressão da doença no país.
Dos 7 projetos apresentados pelo deputado Beto Rosado, cinco são exclusivamente para nomeação de viadutos no Estado. Rosado foi diplomado depois que o ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior eleitoral, decidiu validar os 8.990 votos do então candidato Kerinho (PDT), mesmo após a candidatura ter sido impugnada em razão da falta de vários documentos, tirando a vaga do 3º candidato mais votado nas eleições 2018 no Estado do RN, Fernando Mineiro (PT).
Confira o número de projetos de lei de cada parlamentar em 2020:
Natália Bonavides: 43
Rafael Motta: 14
Beto Rosado: 7
General Girão: 6
Walter Alves: 2
João Maia: 3
Fábio Faria: 1
Benes Leocádio: 0
Postar um comentário