Da ONU
Com o intuito de discutir propostas e promover o fortalecimento da sociedade civil na prevenção e resposta à violência baseada em gênero no Brasil, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promoveu na semana passada (6) a quarta reunião com organizações da sociedade civil da região Nordeste.
No encontro, as organizações discutiram a repercussão da Carta pela Vida das Mulheres, documento no qual pedem medidas de proteção às mulheres em risco de violência do Nordeste. A carta, que está recolhendo assinaturas de adesão na Internet, aponta para o risco de aumento da violência doméstica durante a quarentena.
Os encontros virtuais, denominados Sala de Situação, são um espaço de diálogo e coordenação de ações da sociedade civil na resposta à violência baseada em gênero.
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Bruna G. Benevides, secretária de Articulação Política da ANTRA, foram convidadas para falar sobre os indicadores de violência doméstica durante a pandemia da COVID-19 no Brasil.
Bueno lembra que os números de violência doméstica registrados nas delegacias caíram durante os meses de março a maio deste ano. “No período da pandemia de COVID-19, a gente percebe que os números de registros de violência doméstica feitos nas delegacias caíram sensivelmente. Mas, esses números geram uma certa desconfiança, pois será que a violência está caindo ou está caindo porque mulheres estão com dificuldades de acessar os equipamentos públicos?”
A diretora-executiva do Fórum complementa: “quem trabalha no dia a dia tem a impressão de que a violência não caiu, muito pelo contrário, os casos que estão chegando, são casos com violência ainda mais intensa e os registros de feminicídio não estão caindo”.
“Isso é muito preocupante, porque as delegacias são a principal porta de entrada para solicitação da medida protetiva de urgência.”
Confira abaixo, a tabela apresentada dos registros de violência doméstica de alguns estados do Brasil:
Os indicadores apresentados por Bueno excluem casos ocorridos com mulheres trans, pois os boletins de registro não fazem diferenciação por identidade de gênero.
Diante disso, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) realiza um monitoramento e publica anualmente um documento sobre assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras.
Bruna G. Benevides, secretária de Articulação Política da ANTRA, explicou a forma de catalogação dos dados utilizados no documento.
“Mesmo por meio da Lei de Acesso à Informação, nós não temos uma resposta, e a gente já enfrenta esse primeiro entrave na busca de dados, por isso, realizamos a metodologia de busca dos casos a partir das notícias publicadas na mídia.”
A secretária de Articulação Política da ANTRA propõe uma formação mais eficaz para agentes de polícia. “A formação dos agentes é urgente, mas não deve ser uma formação apenas para ensinar conceitos ou para preencher [a identidade de gênero no BO, mas também deve fazer um enfrentamento eficaz e efetivo contra a LGBTfobia, especialmente a transfobia institucional porque a violência e a discriminação fazem parte da estrutura da nossa sociedade.”
Bruna Benevides também observa a importância de se ter um marcador identitário de gênero em boletins de ocorrência.
“Quando existe apenas o sexo feminino e masculino nos boletins, pode acontecer um processo de invisibilização quando se tem o documento retificado, pois mulheres trans passam a ser vistas também como mulheres cisgêneras, por isso que é importante insistirmos neste marcador para que possamos entender essa dinâmica de violência contra pessoas trans.”
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