A Câmara Municipal de Mossoró reiniciará atividades presenciais, segunda-feira (3). Em comunicado, o Legislativo informa ser o primeiro passo do retorno gradual, com base no Ato da Mesa 07/2020, que estabelece ações de prevenção à Covid-19 na Casa.
Conforme a decisão, as sessões ordinárias e reuniões de comissões passarão a ser presenciais. Temporariamente, está suspensa a Tribuna Popular. Será respeitado, no plenário, o limite de um assessor por parlamentar. Fica autorizado acesso à Câmara de até três assessores por vereador.
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| Plenário voltará a ficar cheio na casa legislativa (Foto: Edilberto Barros/ arquivo) |
O público externo ocupará até 25% (15 lugares) da capacidade da galeria a ele reservada, respeitando distância mínima de 1,5 metro. Servidores efetivos e comissionados retornarão ao expediente presencial. A depender da Direção Geral, poderá haver rodízio de funcionários.
Pessoas com mais de 55 anos e do grupo de risco deverão procurar chefias imediatas para adequação ao teletrabalho. Continua obrigatório uso de máscara e de álcool 70% e outras medidas. “Oportunamente, anunciaremos a próxima fase da retomada”, diz a Câmara, no comunicado.
As sessões estavam acontecendo remotamente desde o dia 12 de maio.
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