Em função dos índices pluviométricos, recarga dos reservatórios hídricos e da produção agrícola, o novo decreto de Situação de Emergência por Seca no Rio Grande do Norte terá redução dos atuais 132 para 18 municípios. A vigência do atual decreto em vigor é de seis meses e expira na próxima terça-feira (8), quando será publicado um novo decreto pelo Governo do Estado, válido por 180 dias.
A decretação de Situação de Emergência é orientada pelo Comitê Gestor de Secas do RN, composto por nove orgãos estaduais.
A Semarh e o Igarn – este monitora os reservatórios de água - apontam que as ocorrências de chuvas foram suficientes para melhorar consideravelmente as reservas hídricas, inclusive com percentual acima de 50% do total da capacidade geral de armazenamento de água. Já a Secretaria de Agricultura e Pesca aponta recorde de safra, em 2020, sendo a maior dos últimos nove anos.
Os demais 114 municípios que estavam no decreto cuja validade encerra na próxima semana — e não contemplados no novo decreto — continuarão sendo atendidos pela Operação Carro Pipa até o dia 31 de dezembro.
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| Barragem de Umari atingiu 92% da capacidade (Foto: Samya Alves) |
O relatório da ANA registra “seca fraca” no RN em 17 municípios da região do Alto Oeste e um na Região Seridó.
Permanecem em Situação de Emergência os seguintes municípios: Apodi, Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano Melo, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Luiz Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Riacho de Santana, São Miguel, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande e Venha Ver.
O decreto Situação de Emergência dá acesso ao Estado e municípios a programas do Ministério do Desenvolvimento Regional como o Seguro Safra, linhas de financiamento para obras hídricas, construção de reservatórios, perfuração de poços e à Operação Carro Pipa, através da qual a Defesa Civil Estadual fornece água às áreas urbanas e, o Exército, às áreas rurais. Também podem contratar financiamento junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.
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