O deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou nesta terça-feira (6), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia, a medida adotada pelo estado da Paraíba que veta a promoção de aglomerações políticas durante o período eleitoral como ação protetiva à pandemia do novo Coronavírus. O parlamentar é favorável à iniciativa e defende que a prática seja adotada também no Rio Grande do Norte.
“O Tribunal Regional Eleitoral paraibano baixou decreto proibindo aglomerações políticas em todo o estado. Aqui no Rio Grande do Norte, os prefeitos de Florânia, Caicó e Natal fizeram o mesmo, e essa medida deve ser enaltecida. Sou adversário político tanto do prefeito de Caicó quanto de Álvaro Dias, prefeito de Natal, mas não posso deixar de elogiar a coragem pela iniciativa que proíbe as carreatas, passeatas e comícios”, disse Vivaldo.
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| (Foto: assessoria) |
Na oportunidade, o deputado fez um apelo ao Governo do Estado e ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) sugerindo que o exemplo seja seguido e aplicado em todo o Rio Grande do Norte.
“A pandemia não acabou. Se engana quem pensa assim. Veja o exemplo do presidente americano que desdenhou da doença e precisou ser internado. Peço a governadora Fátima que baixe um decreto fazendo um pacto pela vida com todos os prefeitos potiguares proibindo passeatas, carreatas e comícios durante a pandemia. Que o presidente do TRE/RN faça o mesmo, a fim de proteger a população contra a Covid-19”, concluiu Vivaldo.
Nota do Blog - Ontem (06), o Governo tomou medida oposta: liberou os eventos, incluindo atividades de passeatas, carreatas e comícios.
A iniciativa de proibição de movimentações eleitorais deve partir do poder estadual ou federal, de acordo com Emenda Constitucional 107/2020. Portanto, a medida do prefeito Alvaro Dias, por mais que tivesse intenções de zelar pela saúde da população, não pode ser tomada por ente municipal.
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