Decreto nº 30.419 determina quais as atividades essenciais e protocolos de funcionamento para estabelecimentos autorizados
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| (Imagem: reprodução) |
Para emissão do novo documento, o Governo do RN, entre outros argumentos, considerou a alta taxa de ocupação de leitos críticos, acima de 90%, indicando a saturação do sistema de saúde para os leitos críticos no estado; e a confirmação da introdução de novas variantes do SARS-CoV-2 no Rio Grande do Norte, em especial das três cepas mais recentes, contribuindo para aumento da transmissibilidade.
Além disso, alega o Ofício Conjunto do Ministério Público do Estado (MPRN), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF), que recomendou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal, o acatamento das medidas sugeridas na Recomendação do Comitê de Especialistas do Governo do Estado.
Para ler o documento na íntegra, clique aqui.
A vigência das novas regras vai de 20 de março de 2021 a 02 de abril de 2021.
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