Do Território Livre: Surpreendeu o voto da deputada Natália Bonavides (PT) na matéria aprovada ontem para permitir a alteração do ICMS de combustíveis.
 |
| (Foto: web) |
Assim como toda a bancada potiguar, ela votou SIM, possibilitando alteração na alíquota do imposto estadual, que poderá acarretar diminuição de R$ 500 milhões aos cofres do Rio Grande do RN em 2022.
A crítica que se faz é que a medida não deve ser solução para o problema dos altos preços nas bombas dos postos.
A raiz do problema é bem mais embaixo.
Questionada por este TL, a deputada do PT justificou seu voto que também foi de toda bancada do Partido.
Assim, o Projeto de Lei teve o voto da deputada Gleisi Hoffman e também de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.
A seguir a justificativa de Natália Bonavides para votar contra os interesses do Governo Fátima Bezerra:
Desde que Bolsonaro assumiu o governo o ICMS não aumentou nenhuma vez, mas a gasolina aumentou 42%.
A culpa desse aumento é da política de preços da Petrobras, e é ela que precisa mudar. Hoje a Petrobras só está servindo para dar lucro a seus acionistas, por causa da absurda insistência do governo Bolsonaro nessa politica.
Apesar disso, o PT decidiu votar a favor dessa mudança no ICMS para tratar da situação mais imediata, pois Bolsonaro jogou o povo na miséria e no desalento, e muita gente está passando por momentos desesperadores.
Além disso, o PT sempre defendeu menor taxação sobre o consumo, que atinge os mais pobres, e maior taxação sobre os lucros, o que Bolsonaro é contra.
Também por isso o voto na medida, já que o ICMS é um exemplo de imposto sobre o consumo, e inclusive defendemos mudanças estruturais no sistema tributário.
Nesse momento, estamos buscando fazer de tudo para ajudar a população que está pagando a conta do desastre que é o governo Bolsonaro.
Do TL
Ou seja, a deputada acredita que a redução do ICMS vai reduzir o valor final dos combustíveis.
A conferir se quem está certo é o PT de Natália ou da Governadora Fátima Bezerra …
Votos da bancada potiguar
Benes Leocádio (Republicanos) - SIM
Beto Rosado (PP) - SIM
Carla Dickson (PROS) - SIM
General Girão (PSL) - SIM
João Maia (PL) - SIM
Natália Bonavides (PT) - SIM
Rafael Motta (PSB) - SIM
Walter Alves (MDB) - sem voto
O secretário de Tributação do RN, Cadu Xavier, é um dos críticos da matéria e está trabalhando juntamente com outros secretários de estado para reverter o quadro no Senado Federal.
Caso o Senado não vote de acordo com os interesses dos Governos estaduais, a matéria deverá ser judicializada no Supremo Tribunal.
O Senador Jean Paul Prates (PT) já levantou bandeira contra a modificação do ICMS para combustível. Ele também acredita que nada vai alterar na raiz do problema. Os outros senadores do RN ainda não se manifestaram.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco tem declarado que vai levar em consideração aos apelos dos governadores e prefeitos.
Postar um comentário