O projeto foi relatado pelo Senador Jean (PT-RN), Líder da Minoria no Senado, e servirá para recuperar a malha ferroviária em diferentes lugares do país
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| (Foto: assessoria de imprensa) |
O Senado Federal aprovou por unanimidade nessa terça-feira (5) o projeto de lei (PLS 261/2018) que cria o Marco Legal das Ferrovias, com novas definições técnicas para o uso das linhas ferroviárias de todo o Brasil.
O projeto foi relatado pelo Senador Jean (PT-RN), Líder da Minoria no Senado, e servirá para recuperar a malha ferroviária em diferentes lugares do país, inclusive no Rio Grande do Norte.
O projeto de lei complementar norteia definições técnicas, princípios da política setorial e diretrizes da exploração econômica das ferrovias.
O senador Jean lembra também que a proposta vai revitalizar as linhas ociosas ou abandonas no país, incluindo algumas no Rio Grande do Norte.
“Essas ferrovias poderão ser revitalizadas. Mesmo que os trilhos não sejam aproveitados, o direito de passagem e a faixa de domínio regulados pelo projeto já valeram um terço do investimento total de uma ferrovia nova”, explicou.
A malha ferroviária no estado potiguar é dividida em dois grupos. Um deles diz respeito às ferrovias da Região Metropolitana de Natal, que totalizam 56 km de linhas de transporte ferroviário urbano, operadas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Já o outro grupo férreo, no interior, é administrado - desde 1998 - pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), atualmente denominada Transnordestina Logística S/A, que é controlada pelo grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Macau – Ceará Mirim: sai de Macau e cruza o Litoral Norte até a Região Metropolitana de Natal;
Parnamirim – Nova Cruz: liga o Porto de Natal ao sudeste potiguar, em uma das linhas mais antigas do estado. A linha também permite acesso à Paraíba, fazendo a conexão com a Nova Transnordestina, que ainda está em construção e ligará o porto de Pecém, no Ceará, ao porto de Suape, em Pernambuco;
Mossoró: Alexandria: cruza todo o oeste do Estado, alcançando a Paraíba.
Após a aprovação no Senado, o Marco das Ferrovias segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.
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