Decreto prorroga Estado de Calamidade Pública em saúde no RN por 90 dias

Nas últimas 24 horas foram registrados 240 novos casos de Covid-19 e um óbito; flexibilização do uso de máscaras é mantida

Apesar da situação, flexibilização do uso das máscaras ainda se mantém (Foto: Prefeitura do Natal)

Diante do quadro da pandemia da Covid-19 ainda ser preocupante no Rio Grande do Norte, com 240 novos casos confirmados nas últimas 24 horas e um óbito, o Governo do Estado renovou por mais 90 dias o decreto que declara Estado de Calamidade Pública em saúde. 

Publicado no Diário Oficial do Estado - DOE deste dia 14, o decreto 31.404, DE 13 DE ABRIL DE 2022, prevê no artigo 2º que "O Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá ofício requerendo Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, incidente no Estado do Rio Grande do Norte".

Vigência

A vigência do novo Decreto inicia no próximo 18 de abril até julho, podendo ser prorrogado por igual período, e considera a necessidade, ainda, de proporcionar respostas urgentes para evitar a proliferação, reduzir o rápido crescimento do número de infectados e fortalecer as estruturas de atendimento aos afetados pelo COVID-19.

Uso de máscaras

Recentemente, em 6 de abril, o Governo editou o DECRETO Nº 31.360, que tornou facultativo o uso de máscaras de proteção facial em todo o estado.

A flexibilização é válida para locais abertos e fechados, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Apesar da flexibilização, permanece a recomendação para que continuem usando máscaras aqueles que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; todos que apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público de passageiros. Não é necessário exigir o passaporte vacinal em eventos e estabelecimentos abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas. Em todo o Estado segue a vacinação contra a Covid-19, 83% da população potiguar está totalmente imunizada, e 93% tomaram pelo menois 1 dose ou a dose única.

Confira o atual decreto de Calamidade Pública clicando aqui.