Nova legislação facilita acesso às redes públicas de saúde, educação e segurança no RN
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| Foto: Elisa Elsie - Assecom/RN |
Integrantes de circos, trupes, associações artísticas itinerantes, parques de diversão, passam a ter acesso facilitado às redes de saúde, educação e segurança no Rio Grande do Norte e a espaços públicos para se instalar. A medida foi assegurada através da Lei 11.089, sancionada nesta segunda-feira (25) pela governadora Fátima Bezerra.
O projeto que criou a Lei é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas e foi apresentado em março de 2021 na Assembleia Legislativa. A matéria foi subscrita pelo deputado Francisco Medeiros.
"Esta lei significa assegurar aos que atuam na arte circense respeito, acolhimento e dignidade. É também reconhecimento destas atividades como espaço de diversão, cultura e cidadania. Isto é muito importante porque nenhum país evoluiu e se desenvolveu sem cuidar da cultura e da educação do seu povo", declarou a governadora ao assinar a sanção da Lei.
A deputada Isolda Dantas disse que a regulação permite que famílias e grupos circenses, ao chegarem às cidades, tenham um espaço para se instalar e acesso aos serviços de educação, saúde e segurança, assegurando cidadania. “Circo é a arte popular pulsando na veia", destacou.
O Rio Grande do Norte tem 22 grupos circenses (4 em Natal e os demais do interior), contando com 297 integrantes. São eles: Alwins Circo, de Pedro Velho; Circo Americano, de Natal; Circo Brasil, do Sítio Cacimba de Baixo, Serra Caiada; Circo Palhaço Cremosinho, do Bairro Arisco, em Itaipu; Circo do Palhaço Kurisquinho, Bairro Irmã Lindalva, Assu; Circo Palhaço Louquinho, Lagoa Limpa, Nova Cruz; Circo do Palhaço Macarrão, de Natal; Circo do Palhaço Paciência, Bairro Soledade II, Natal; Circo do Palhaço Panelinha, de Apodi; Circo do Palhaço Pastilhinha, do Povoado Riacho do Brecho, Monte Alegre; Circo do Palhaço Rolamento, Distrito de Mulugu, Pendências; Circo do Palhaço Sucatinha, Bairro Brasil Novo, Natal; Circo Guarani do Palhaço Bolachinha, em Camaleão, Santo Antônio; Circo Irmãos Dragnel, em São João do Sabugi; Circo Los Campellos, de Nova Cruz; Circo Saturno, Bairro Vale Dourado, Natal; Empyre Circos, Bairro Rosa dos Ventos, Parnamirim; Érica Circo, Bairro Tancredo Neves, Cerro Corá; Eros Circo, Bairro Santa Luzia, de Touros; Gran Alves Circo, Ceará-Mirim; Lima Circus, Comunidade Riacho Grande, Mossoró; Yan Circo, Distrito de Lago, São Miguel.
*Com informações da ASSECOM/Governo do RN
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