A Prefeitura garante a isenção da taxa de pagamento para pequenos ambulantes, desde que não utilizem tendas nem barracas ou equipamento que ultrapasse 3,99 m²
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| (Foto: arquivo PMM) |
A Prefeitura de Mossoró garante aos ambulantes que comercializam cachorro-quente, milho verde, crepe suíço, espetinho, batata frita e outros produtos do gênero alimentício, a isenção da taxa de ocupação de espaço durante as festividades do “Pingo da Mei Dia”, área externa do Polo Estação das Artes, Cidadela, Polo de Cultura Popular e no “Boca da Noite”, programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022.
Embora recebam isenção da taxa, os vendedores precisam declarar interesse em participar do evento.
O cadastramento dos interessados para o “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite” começa nesta sexta-feira (13).
De forma presencial, o solicitante deve comparecer ao auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situada na Praça da Redenção, bairro Centro, para realizar o procedimento de cadastro.
Diretor executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb), Cleciano Rebouças explica que o decreto publicado na última quarta-feira (11), garante a isenção da taxa de pagamento para pequenos ambulantes, desde que não utilizem tendas nem barracas ou equipamento que ultrapasse 3,99 m².
“Aqueles ambulantes que não têm tenda, nem barracas, estarão isentos da taxa de ocupação de espaço”, afirmou.
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