A decisão tem pouco efeito prático, uma vez que os resultados já foram amplamente divulgados há cerca de 15 dias.
(Imagem: IMPA) |
Pesquisa do Instituto Seta, divulgada no dia 05 de setembro no Rio Grande do Norte, teve divulgação suspensa pelo Tribunal Regional Eleitoral.
A decisão, assinada pela juíza auxiliar Ticiana Maria Delgado Nobre, se refere à ausência de informação da área física da sondagem, na pesquisa eleitoral registrada sob o n.º RN-04880/2022.
A representação foi impetrada pela coligação "Muda RN", formada pelo Solidariedade, PL, União Brasil, PSD, PP e PSC. A pesquisa traz larga vantagem da coligação opositora sobre os candidatos desta coligação.
De acordo com relatório apresentado na decisão, o Instituto Seta, quanto à ausência da informação de área física, alegou que é “obrigação de todo e qualquer Instituto em ano eleitoral adicionar os municípios pesquisados no sétimo dia após o registro de um levantamento eleitoral”, todavia, pontuou que “o site PesqEle apresentou instabilidade no dia 06 de setembro de 2022, sétimo dia após registro, portanto dia determinado para a inclusão das cidades, o que impediu a inserção dos dos municípios pesquisados. Não foi a primeira vez que este problema aconteceu na plataforma”, argumentou o Instituto.
A decisão determina suspensão da divulgação, mas não multa o instituto representado por considerar que "a incompletude dos dados de registro ocorreu por circunstância alheia à sua vontade".
Nota do Blog - A decisão tem pouco efeito prático, uma vez que os resultados já foram amplamente divulgados há cerca de 15 dias. A decisão não necessariamente indica manipulação de resultados, já que trata de questão formal do ato de registro da pesquisa, situação entendida pela Justiça como "alheia à vontade do Instituto".
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