O ex-prefeito de Governador Dix-sept Rosado, médico Anax Vale (União Brasil), teve candidatura a deputado estadual negada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A decisão, por unanimidade, saiu na tarde desta quinta-feira, 8.
Do Blog do Cesar Santos: O ex-prefeito se manifestou através de nota distribuída por sua assessoria de comunicação. A nota afirma que ele vai recorrer da decisão, uma vez que ainda cabe recurso no próprio TRE/RN e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Anax Vale tem condenação por colegiado, transitado em julgado, por improbidade administrativa com dolo ao erário. Segundo a juíza relatora Érika Paiva, a situação do ex-prefeito se encaixa nas regras de inelegibilidade, com base na Lei da Ficha Limpa.
O juiz Fernando Jales abriu divergência parcial, mas concordou com o voto. Ele propôs converter o julgamento em diligência para abrir prazo de três dias para envio de novos documentos.
Anax, que é filho do ex-prefeito Adail Vale e irmão do atual prefeito Artur Vale (União Brasil), enfrenta uma série de dificuldades na Justiça, inclusive, com condenação transitado em julgado. Ele foi condenado por fraudes em licitação no contrato de uma empresa para compactação do lixo. Essa condenação é de 2019.
Anax Vale, mesmo sabendo dos problemas que enfrentariam no registro de candidatura, decidiu se lançar candidato pelo União Brasil. Com apoio do irmão prefeito, ele vem fazendo uma campanha com grande estrutura, tendo como base as cidades de Governador Dix-sept Rosado e Mossoró.
NOTA
"Dr. Anax Vale, candidato a deputado estadual pelo União Brasil, vem tranquilizar a todos os seus apoiadores e eleitores acerca do indeferimento de seu pedido de registro de candidatura.
É preciso salientar que se trata de uma primeira decisão, não é ainda definitiva. Cabe recurso tanto ao próprio TRE-RN, como ao TSE.
Dr. Anax está confiante após conversar com sua assessoria jurídica de que é perfeitamente possível reverter a decisão, uma vez que a sentença de indeferimento foi, segundo o jurídico, omissa em relação as teses apresentadas pela defesa de Dr. Anax e feriu o contraditório e a ampla defesa. Há na legislação atual situações idênticas que tiveram julgamentos diferentes, razão pela qual há ampla confiança na reversão.
Desta forma, Dr. Anax vai apresentar o recurso cabível nos autos do processo pedindo o deferimento de sua candidatura e vai seguir em frente com sua campanha, com ânimo redobrado, confiando sempre na Justiça, cada vez mais forte.
O momento é de conclamar a cada eleitor que deseja votar em Dr. Anax para deputado estadual que esteja firme na luta, buscando voto a voto, com confiança de que após toda essa luta, a vitória será de todos nós.
VAMOS SEGUIR EM FRENTE, TODOS À LUTA
ANAX VALE -44111 – DEPUTADO ESTADUAL."
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