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terça-feira, 22 de novembro de 2022

TSE define na sexta-feira se mantém cassação de deputado estadual eleito no RN

O processo que julga a elegibilidade de Wendel Lagartixa está pautado para a próxima sexta-feira (25)

O caso a ser julgado determinará se ele poderá tomar posse do cargo na Assembleia Legislativa. 

A defesa de Wendel entrou com recurso e ele pretende fazer a sustentação oral de sua defesa, de forma presencial ou por vídeoconferência.

Caso Lagartixa

Em outubro, o ministro do TSE Ricardo Lewandowski indeferiu monocraticamente o registro de candidatura de Wendell, que foi eleito deputado estadual com a maior votação da história da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN).

A decisão de Lewandoski acatou recurso do Ministério Público Eleitoral que considera o policial militar da reserva inelegível por ter cumprido pena por crime hediondo encerrada em 2021.

Caso seja mantida a decisão do TSE, Wendell perde o mandato e seu partido, o PL, perde uma das cadeiras na AL/RN. A vaga passa a ser ocupada pelo atual deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que obteve 34.426 votos e, à priori,  não conseguiu a reeleição, porque o primeiro suplente do PL, Tenente Cliveland não atingiu votação proporcional a 20% do quociente eleitoral.

Lagatixa recebeu 88.265 votos (4,69%), se tornando o candidato mais votado na história da Assembleia Legislativa.

*Com informações do Blog do BG e Blog do Barreto

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