quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Jean-Paul renuncia Senado e suplente pode assumir sua cadeira por uma semana

Jean-Paul assume presidência da Petrobras nesta quinta-feira; em seu lugar, pode ocupar sua cadeira no Senado, Theodorico Bezerra Neto (PCdoB); mas não necessariamente

(Foto: Ricardo Stuckertt)

Ainda nesta quarta-feira (25), o potiguar Jean-Paul Prates renunciou ao mandato de senador do PT, segundo publicado no Diário do Senado desta data. A renúncia se deu porque Prates já estava na expectativa da aprovação como presidente da Petrobras pelo Conselho de Administração da estatal, na manhã desta quinta-feira (26).

A aprovação se deu por unanimidade.

Suplente

Em seu lugar, poderá ocupar a cadeira no Senado por uma semana, até a posse da nova legislatura dos eleitos em 2022, Theodorico Bezerra Neto (PCdoB). Empresário, ex-senador e 2º suplente de Fátima Bezerra, estava ocupando até 2022 assessoria especial do governo Fátima Bezerra.

Conforme explicou ao Blog Carol Ribeiro o analista político Thiago Medeiros, o suplente não assumirá necessariamente a vaga de Jean-Paul.

Em caso de renúncia, a decisão se o suplente assume, ou não, cabe à Mesa Diretora do Senado. O processo tem um prazo de 30 dias, mas como nesse caso o espaço de tempo é muito pequeno, pode ser que o Senado simplesmente declare vacância e não convoque o suplente para assumir a cadeira.

"A decisão dele assumir ou não pode ser muito mais política, do que obrigação, porque o período legal é de 30 dias e só faltam 6 dias para acabar a legislatura", esclarece Thiago Medeiros. 

A posse dos senadores eleitos acontece no próximo 1º de fevereiro.

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