A audiência, iniciativa do mandato da vereadora Marleide Cunha (PT), tem como objetivo debater o que determina a Lei Federal 13.935/19
📷 Edilberto Barros
A audiência pública que visa debater a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de educação básica da rede pública de ensino, que estava agendada para amanhã, 16 de março, foi adiada para dia 20 de abril, uma quinta-feira, às 9h da manhã.
“Considerando que a Lei Federal determina o prazo de um ano, a partir de sua publicação, para que os sistemas de ensino tomem as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições, é de suma importância oportunizar espaços de debates, tendo em vista a necessária movimentação para implementação da Lei em nosso estado e município”, explicou Marleide, no requerimento que solicitou a audiência.
A vereadora ressaltou ainda que ter nas escolas equipes multiprofissionais desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais, é um passo fundamental rumo a qualidade da educação pública.
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