Secretários de Políticas Penais e Diretor do Sistema Penitenciário Federal estão no estado desde ontem (16)
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| (Foto: assessoria de imprensa MJSP) |
Nesta sexta-feira (17), o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, chegará a Natal para acompanhar o trabalho da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujos agentes de segurança começaram a chegar à capital potiguar ainda na noite de terça-feira (14).
Já o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, e o Diretor do Sistema Penitenciário Federal, Cristiano Torquato, acompanharam a chegada da Força de Cooperação Penitenciária da Senappen no Estado do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (16). Eles estiveram reunidos com a governadora Fátima Bezerra para o alinhamento das ações da Força de Cooperação Penitenciária – Focopen (antiga FTIP).
Em seguida, houve um encontro de orientação com os servidores que apoiarão o estado na coordenação das ações dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos e no apoio da execução das assistências previstas no artigo 11 da Lei de Execução Penal: assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa, garantindo, portanto, a humanização da pena.
Também reforçaram que, segundo a diretriz do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) em que toda força policial utilizará câmeras nos uniformes, o sistema penitenciário do RN pode ser o primeiro a receber tais equipamentos.
Força Nacional
O efetivo da Força Nacional foi reforçado nas últimas horas e as tratativas quanto ao quantitativo estão sendo realizadas diretamente entre o ministro Flávio Dino e a governadora Fátima Bezerra. No momento, a atuação da Força Nacional acontece em Natal, mas poderá ocorrer em qualquer outra cidade, em caso de demanda.
A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante. Vale ressaltar que a portaria não configura intervenção federal no estado, mas ampara técnica e juridicamente as atividades de cooperação integrada de apoio ao Rio Grande do Norte.
*Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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