Levantamento feito nos Portais de Transparência das cidades e junto ao Tribunal de Contas do Estado revela que esta informação tão básica ainda é um tabu para gestores
Foto: TN/arquivo
Do TCM Notícia: O prefeito mais bem pago do Rio Grande do Norte é Álvaro Dias, que administra a capital Natal. Ele recebe todo mês R$ 32.000,00 – boa parte em jetom que evita o desconto. Em março deste ano, Álvaro teve um desconto no salário de “apenas” R$ 8.566,62 – o que garantiu um salário líquido de 23.433,38.
Mas se engana quem acha que o prefeito de Mossoró aparece na segunda colocação. O segundo prefeito mais bem remunerado é o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva. Ele recebeu em valores brutos R$ 27.776,35, mas contou com um grande desconto (R$ 15.271,00).
O prefeito Allyson Bezerra de Mossoró apenas na quinta colocação. Recebeu no mês passado R$ 23.550,00. Antes dele na lista estão os prefeitos de Nova Cruz (Flávio Nogueira – R$ 25.615,14) e de Parnamirim (Rosando Taveira – R$ 24.000,00).
A cidade de Baraúna por exemplo tem a 20ª maior população do estado, mas o salário da prefeita é o oitavo no ranking. Ipanguaçu tem 34º município mais populoso, mas está em 12º no ranking dos maiores salários. E tem São Francisco do Oeste que tem 4.200 habitantes (130º em população) mas o salário do prefeito Lusimar da Silva é o 23º no ranking, um salário bruto de R$ 19.000,00.
Outra situação curiosa é o do prefeito de Serrinha, que apesar de ganhar R$ 15.000,00 de salário bruto, teve um desconto no mês passado de R$ 14.001,23.
E tem o caso de Ipanguaçu, onde o prefeito Remo Silveira recebeu em março modestos R$ 1.700,00. Mas a justificativa deste salário é que ele foi eleito para o cargo numa eleição suplementar em março – ou seja, não trabalhou no cargo na maior parte do mês.
O salário mais baixo é do prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Melo, que recebe R$ 7.000,00. A média dos salários dos prefeitos do Rio Grande do Norte, considerando os dados disponíveis, é de R$ 14.725,00.
Veja lista completa com remuneração dos prefeitos do RN
Não tão transparente assim…
Perguntar o quanto seu vizinho ou amigo recebe pode ser constrangedor, isso por que se trata de uma informação pessoal. Mas quando o assunto são salários de servidores públicos, aí a história muda de figura. Por lei, os rendimentos de servidores devem ser transparentes.
Mas isso nem sempre acontece. Um levantamento feito no cargo político mais importante de uma cidade revela que ainda tem agente político que esconde o quanto recebe dos cofres públicos.
No levantamento seis prefeituras não trazem esta informação com transparência ativa. Na cidade de Poço Branco, o Portal da Transparência está fora do ar, o que impede qualquer fiscalização por parte da sociedade.
Mas quatro cidades tem uma situação curiosa – tem informações de salário de todos os servidores menos os dos prefeitos. São elas: Macau, Portalegre, Bom Jesus e Parelhas. No caso de Macau, a justificativa dada foi que o atual prefeito é servidor público e optou pelo salário da outra função, por isso, o Portal da Transparência não declara o salário dele.
Mesmo quando a informações está disponível, ela nem sempre é atualizada. Nos casos das cidades de Pilões, Baraúna, Monte das Gameleiras e Rio do Fogo, os últimos dados publicados não são nem deste ano.
Em Pilões, por exemplo, a última informação do salário do prefeito Cícero Sabino Neto é de março de 2021.
Parte deste levantamento foi feito usando o Banco de Dados do SIAI Pessoal do Tribunal de Contas do Estado no dia 14 de abril.
TCE fiscaliza portais da transparência
Através de nota o Tribunal de Contas do RN planeja fiscalizações anuais a partir da seleção de temas de maior significância. Considerando essa metodologia, o tema “Transparência Pública” tem sido prioridade.
O Tribunal aqui do Estado aderiu em 2022 ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) que busca analisar o nível de transparência ativa dos portais públicos. Esse programa promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público.
Em março deste ano, o TCE promoveu a entrega dos selos de qualidade em transparência, e apresentou o Radar da Transparência Pública. Através desta ferramenta eletrônica é possível ter informações sobre todos os Portais de Transparência das Prefeituras e Câmaras com o detalhamento das avaliações de cada um dos Portais.
Segundo o Tribunal de Contas, a partir das ações fiscalizatórias promovidas pelo corpo técnico, o colegiado do TCE/RN poderá emitir alertas/recomendações/determinações (obrigações de fazer e/ou não fazer). O descumprimento dessas poderá gerar processos de apuração de responsabilidade que culminam na aplicação de multa ao gestor responsável.
Postar um comentário