Jader Barbalho Filho assegurou medidas para concluir obras no Rio Grande do Norte
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| (Foto: Sandro Menezes/ AssecomRN) |
A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (11) o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para tratar de importantes investimentos nas áreas de moradia, mobilidade e resíduos sólidos.
O ministro apresentou à governadora a nova versão do programa "Minha Casa Minha Vida" que vai priorizar áreas já dotadas de infraestrutura, como escolas e postos de saúde, para a construção de 145 mil novas unidades habitacionais urbanas e rurais em 2023.
“A proposta é a de que prefeituras e governos estaduais participem do programa. Eles podem doar terrenos, conceder isenção de impostos, executar obras de infraestrutura externa e instalar equipamentos públicos necessários”, afirmou Jader Filho.
Para reativar o programa que foi descontinuado na gestão anterior do Governo Federal, a atual governo tem orçamento de R$ 9,8 bilhões para a Faixa 1, destinada ao público com renda familiar mensal até R$ 2.640 em áreas urbanas, e renda anual até R$ 31.680 mil no caso de áreas rurais. Com este volume de recursos, a estimativa é de que sejam criados mais de 200 mil empregos diretos e indiretos este ano.
Este é o terceiro Ministro da atual gestão federal a visitar o RN. No dia 6 de março, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, cumpriu agenda no estado. Já no dia 19 do mesmo mês, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, visitou o RN, durante o período dos ataques criminosos.
Pró-transporte
Por solicitação da governadora Fátima Bezerra, o Ministério das Cidades (MC) vai atuar para destravar outros três grandes investimentos no Rio Grande do Norte: o Pró-Transporte, o Pró-Moradia e o tratamento de resíduos sólidos através dos consórcios de municípios do Seridó e Alto Oeste.
No caso do Pró-Transporte, na zona norte de Natal, iniciado ainda na gestão da então presidente da República Dilma Roussef, o Ministério das Cidades vai liberar R$ 70 milhões que serão aplicados na terceira fase do projeto.
Em relação ao Pró-Moradia há pendência antiga junto à Caixa Econômica Federal que entende como encerrado o contrato para construção de 741 moradias em 46 municípios - há obras iniciadas e inconclusas em seis municípios. Ficou acertado com o ministro Jader Filho estudos conjuntos do Estado, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal em busca de solução jurídica para garantir o investimento, que já tem recursos federais alocados.
Para a instalação dos aterros sanitários no Seridó e Alto Oeste, os esforços serão feitos para manter em um só processo a construção das duas unidades, que representam investimento de R$ 22 milhões. Os entendimentos serão mantidos também com a Funasa, que hoje está incorporada ao MC.
Trens urbanos
Fátima Bezerra ainda tratou com o ministro sobre investimentos na mobilidade via trens na região metropolitana de Natal.
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