Ludimilla Oliveira consegue reaver título de doutora com decisão da Justiça Federal

Dos blogs Will Vicente e Saulo Vale: Durante almoço com Ministro Camilo Santana em Natal, Ludimilla deu como certa, em conversa reservada, a anulação da decisão da UFRN

📷 Will Vicente

O desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, suspendeu a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que cassou o título de doutorado da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla de Oliveira. A decisão judicial determina a retomada imediata do título de doutorado a Ludimilla.

Em suma, o desembargador disse que a retirada do título poderia causar prejuízo irrecuperável a Ludimilla. Escreveu que, por cautela, aceitou o pedido da defesa.

E destacou que ela só poderia perder o título casso todos os recursos judiciais fossem exauridos.

[“… não vislumbro comprovada má fé na conduta ilícita de que a agravada [Ludimilla] foi acusada”, pontuou.

Quanto a interferência na decisão na autonomia universitária, o desembargador justificou que “no que tange aos atos administrativos emitidos pelas universidades públicas, já ficou assentado que a autonomia didático-científica a elas assegurada pela Lei Fundamental em seu art. 207 não os exime de poderem ser submetidos ao crivo judicial”.

A UFRN ainda pode recorrer.

Cassação

A UFRN aceitou, em junho deste ano, uma denúncia, formulada em 2020, que acusou Ludimilla de plagiar 44% de sua tese de doutorado. A medida impôs a ela a retirada do título de doutora e a consequente votação, do Conselho Universitário (Consuni), de pedir a sua destituição do cargo de Reitora, medida que posteriormente suspensa pela Justiça.

Leia a decisão do desembargador AQUI.

Nota do Blog Will Vicente

Na última segunda-feira, o ministro da Educação Camilo Santana esteve em Natal para divulgar uma série de programas do Governo Federal para o RN. Durante um almoço reservado antes do evento, Ludimilla Oliveira pediu a palavra para dizer ao ministro que haveria um decisão judicial a sair a seu favor. Ela deu como certa a anulação da decisão da UFRN de cassar seu doutorado por plágio.

Nos bastidores da educação, corre a notícia que a caneta de exoneração já estava na mão do ministro. O MEC demorou. Ludimilla se safa por hora e no andar dessa carruagem, a professora deve conseguir terminar o mandato. Pois, muito provavelmente, se a UFRN recorrer, o caso deve parar no STF.

*Atualizada às 18h07.