No cenário nacional, o Fundo de Participação dos Municípios de agosto fecha com redução de 7,95%
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| (Foto: Wilson Moreno) |
Em coletiva, a secretária Tatiane Leite destaca a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre julho de 22 e julho de 23 e entre agosto de 22 e agosto de 23 (veja no vídeo abaixo), além de destacar o aumento das despesas municipais com o crescimento da inflação.
Já o presidente do Previ Mossoró, Paulo Linhares, diz que se a situação não for resolvida, poderá afetar a contribuição previdenciária.
FPM
A equipe financeira e técnica da Prefeitura de Mossoró detalhou nesta quarta-feira (29), em coletiva de imprensa no auditório do Previ, o impacto financeiro negativo resultante da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida que ultrapassa R$ 117 milhões do Governo do Estado com o Município.
No cenário nacional, o Fundo de Participação dos Municípios de agosto fecha com redução de 7,95%.
Referente ao mês de agosto de 2022 e agosto de 2023, a redução se mantém – saindo de R$ 6.398.917,85 para R$ 4.967.536,60.
Com base nos dados apresentados, Tatiane destacou que a parcela do FPM de 2022 representa 33% das fontes de recursos do município. "Em 2022, do valor de R$ 114 milhões arrecadados no FUNDEB, R$ 25 milhões vieram do FPM", citou a secretária.
Dívida do Governo
Ao todo, são R$ 117 milhões em dívidas do Governo com montantes referentes à saúde, IPVA e ICMS.
Na saúde, a dívida é de R$ 36.857.976,98, incluindo recursos de farmácia básica. Relacionado ao ICMS, o montante é de R$ 67.862.985,76 e para o IPVA a dívida é de R$ 81.093.822,20.
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