Levantamento realizado pelo Portal do Oeste constata aumento de 156 cargos comissionados e 21 funções gratificadas após Reforma Administrativa de 2021
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| (Foto: PMM) |
Pouco mais de dois anos depois de vigência do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que efetivou reforma administrativa no município de Mossoró com a promessa de enxugamento de cargos, o prefeito Allyson Bezerra (União) aumentou o número de comissionados e funções gratificadas no município.
Em levantamento realizado pelo Portal do Oeste, de acordo com dados oficiais da Prefeitura de Mossoró, entre a aprovação da reforma administrativa, em 2021, e dezembro de 2023, foram criados 156 novos cargos comissionados e 21 funções gratificadas.
Conforme publicação no então Jornal Oficial do Município de 12 de agosto de 2021, a Prefeitura de Mossoró contava com 638 cargos comissionados e 44 funções gratificadas. Agora, conforme publicado no Diário Oficial de Mossoró do dia 22 de dezembro, são 794 cargos comissionados e 65 funções gratificadas.
Somente secretarias foram criadas duas após a reforma, saltando de 16 para 18. O cargo de Assessor Técnico I passou de 14 para 46. Destaque também para Assessor Técnico II, de 16 para 36; Assessor Jurídico, de 21 para 37; Assessor Especial II, de 6 para 18; Diretor Executivo, de 13 para 24; Diretor Administrativo, de 12 para 23; Assessor Especial III, de 4 para 14; Assessor Especial 1, de 4 para 10; e Pregoeiro, que passou de 1 para 3.
Todas as funções gratificadas foram ampliadas: 1, de 12 para 20; 2, de 26 para 35; e 3, de 6 para 10.
O Portal do Oeste informa que entrou em contato com a secretária municipal de Comunicação Social, Valéria Lima, pedindo um posicionamento, mas ela não respondeu até a publicação desta matéria.
Custo da folha sobe
Com a Reforma, o prefeito ampliou o custo da folha de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura de Mossoró em quase R$ 11 milhões anuais.
Em 2021, quando foi aprovada a reforma administrativa, as despesas com salários, 13° salário e férias dos cargos comissionados e funções gratificadas do Município de Mossoró totalizavam R$ 22.998.249,00 anuais. Agora, esse montante subiu para R$ 33.738.060,00, R$ 10.739.811,00 a mais.
O custo médio mensal após a reforma administrativa era de R$ 1.916.520,75, agora saltou para R$ 2.811.505,00, R$ 894.984,25 a mais todos os meses.
O volumoso aumento, superior a 46%, deve-se em parte aos novos cargos comissionados e funções gratificadas criados por Allyson e parte pelo reajuste dos vencimentos e representações.
*Com informações do Portal do Oeste.
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