Os comerciantes de pequeno porte, como barracas, trailers/food trucks e similares com dimensões de até 3,99 m² têm direito à isenção da Taxa de Licença para Utilização do Solo
Foto: Lucas Bulcão (Secom/PMM)
A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta segunda-feira (25) o cadastramento de comerciantes interessados na comercialização durante o “Estação Natal”. O cadastramento dos vendedores segue até esta terça-feira (26), das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Ney Pontes Duarte ou de forma on-line.
Os comerciantes de pequeno porte, como barracas, trailers/food trucks e similares com dimensões de até 3,99 m² têm direito à isenção da Taxa de Licença para Utilização do Solo.
Confira os documentos necessários para o cadastramento:
- RG e CPF (ou CNH)
- Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos noventa dias)
- Foto do trailer/food truck (em caso de utilização de trailer/food truck)
Inscrição Presencial
Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte
Endereço: Praça da Redenção, Centro
Inscrição On-line
Formulário eletrônico (Clique aqui)
O resultado do cadastramento será divulgado pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semurb) no dia 27 de novembro de 2024. O “Estação Natal” acontece de 30 de novembro ao dia 6 de janeiro de 2025 na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania, no Centro da cidade.
*Com informações da Secom/PMM
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