Dados preliminares indicam que pelo menos 52% dos prefeitos enfrentam os mesmos desafios, especialmente no equilíbrio fiscal e na necessidade de recursos complementares
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou sua tradicional pesquisa anual sobre o pagamento do 13º salário para o funcionalismo público municipal e a situação fiscal dos entes locais. O levantamento, que ouviu 4.473 municípios (80,33% do total do país), trouxe reflexões importantes sobre os desafios enfrentados pelos gestores municipais em um cenário de restrições financeiras.
De acordo com a pesquisa, 71,2% dos prefeitos e prefeitas apontaram a crise financeira e a falta de recursos como os principais desafios de gestão nos últimos quatro anos. Além disso, 53,1% dos gestores citaram a instabilidade política e econômica como fator agravante, enquanto 47,8% enfrentaram dificuldades com reajustes salariais e desafios no setor da saúde.
Outros problemas destacados incluem:
- Censo Demográfico: 45,1%;
- Desastres naturais: 34,2%.
Apesar das dificuldades, 80,9% (3.619 municípios) afirmaram que vão encerrar o ano com as contas em dia e sem pendências financeiras significativas. Por outro lado, 22,5% dos gestores informaram que deverão deixar restos a pagar (RAP) para as próximas administrações.
No Rio Grande do Norte, a realidade acompanha a tendência nacional. Dados preliminares indicam que pelo menos 52% dos prefeitos enfrentam os mesmos desafios, especialmente no equilíbrio fiscal e na necessidade de recursos complementares.
Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), destacou a necessidade urgente de aportes financeiros e do cumprimento rigoroso dos repasses constitucionais:
“Os municípios estão fazendo sua parte, mas dependem diretamente do cumprimento rigoroso dos repasses constitucionais por parte dos governos estadual e federal. Além disso, é urgente que as emendas estaduais e federais cheguem de forma eficiente e no tempo certo. Esses recursos são essenciais para que as gestões possam fechar suas contas com responsabilidade, cumprir suas obrigações e garantir serviços essenciais à população neste fim de mandato.”
A pesquisa evidencia a importância de medidas urgentes e cooperativas para que os municípios encerrem suas gestões com equilíbrio fiscal e com um olhar voltado para a continuidade dos serviços públicos.
*Com informações da Femurn
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