Genilson Alves cita gestão de Lawrence como "má gestão", e deverá convocar imprensa para mostrar "real situação da Câmara de Mossoró"; veja entrevista ao Blog Carol Ribeiro
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| Foto: Edilberto Barros |
O vereador Genilson Alves (UB) foi eleito novo presidente da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), nesta quarta-feira (1º), após ser empossado para seu 4º mandato na Casa.
O parlamentar assume a presidência sob desafio de gerenciar dificuldade financeira na Câmara, que ainda não pagou os salários dos vereadores de novembro e dezembro.
Ele afirmou, em conversa com o Blog Carol Ribeiro, que ainda não sabe ao certo como ficará o pagamento dos vereadores e servidores, mas enfatiza que os servidores "não tem culpa de uma má gestão", se referindo à gestão de Lawrence Amorim, ex-presidente da CMM, no comando da Câmara de Mossoró.
"Vamos priorizar o que é constitucional", disse.
Genilson afirma, incialmente, que vai efetuar uma contenção de gastos na Câmara.
Ele explica que existe uma equipe que está estudando a situação. Após essa análise, Genilson garante que chamará a imprensa para esclarecer "a real situação da Câmara de Mossoró".
Natural de Mossoró, do bairro Paredões, Genilson Alves foi pastorador de carro no estacionamento da Cobal e vendedor de confeito. Graduado em Administração de Empresas e em Optometria, é empresário do ramo óptico há mais de 20 anos. Ingressou na vida pública em 2012, quando foi eleito vereador com 1.344 votos. Em 2024, obteve 3.038 votos.
O vereador, que já foi líder da oposição e líder do governismo, tem como projeto, enquanto presidente, aproximar a população da Câmara, o que pode resultar, dentre outras ações, no retorno da Câmara Cidadã.
Leia abaixo conversa com Genilson Alves:
Blog Carol Ribeiro - Presidente, o senhor vai pagar os vereadores e manter o pagamento dos servidores?
Genilson Alves - Nós vamos priorizar o que é constitucional. Tem pagamentos que não podem deixar de ser feitos. Nós vamos conter gastos. Investimentos não, investimento é uma coisa, gastos são outras coisas. Então, nós vamos trabalhar nesse alinhamento de conter gastos para equilibrar as contas. Não sabemos ainda a dimensão hoje da saúde financeira da Câmara. Pelo princípio da impessoalidade, as conta do gestor passado ficam para o novo gestor. E nós vamos sim priorizar a fazer esse equilíbrio, até porque o servidor não tem culpa de uma má gestão. Então, nós vamos trabalhar muito para poder equilibrar essas questões financeiras da Câmara e quero poder também contar com cada vereador.
BCR - Como pretende lidar com a questão financeira, diante das dificuldades que se apresentaram no final do último mandato?
Genilson Alves - Ainda não temos de forma concreta a condição da saúde financeira da Câmara. Sabemos que os vereadores não receberam os seus salários de novembro, não receberam seus salários de dezembro, não receberam seu terço de férias e os assessores não receberam seus salários; outros assessores não receberam seu 13º; servidores da Casa não receberam seus 13º, seus vencimentos, suas férias. Então assim, há uma perspectiva de uma dificuldade financeira muito grande em relação à condição hoje da Câmara, mas não temos de fato os números. É um compromisso nosso, nós estamos praticamente assumindo hoje e nós já vamos sentar hoje com a equipe financeira e essa equipe financeira, que é a equipe de transição, constituída pela portaria do Tribunal de Contas do Estado, vai nos apresentar esses números. Aí sim, nós vamos chamar a imprensa e mostrar a real situação da Câmara Municipal no que diz respeito a parte financeira.
BCR - Como pretende conduzir o trabalho à frente da Câmara?
Genilson Alves - Mais uma vez muda a minha condição na Câmara. Nós tivemos já na bancada de oposição, já fui líder da oposição, até o ano passado nós estávamos na condição de líder da situação, que já é uma linha de defender os interesses do Executivo e que muda totalmente você sair de uma condição de líder uma oposição para uma condição de líder da situação, e agora mais uma vez muda também para essa condição de gestor. A condição de presidente da Câmara é uma condição de gerir os trabalhos. É uma condição mais administrativa, de gerenciar os trabalhos e esse trabalho será gerenciado pelo colegiado, apesar de eu estar na condição de presidente, na figura de gestor, mas as discussões serão serão com os vereadores.
Então, a gente pretende alinhar com cada colega vereador, vamos trabalhar uma linha de diálogo e transparência, como também vamos levar a Câmara para próximo da população, como também vamos trazer a população para próximo da Câmara. Então, nós vamos adotar alguns trabalhos, mas deixar muito claro, esse trabalho ele discutido com os vereadores, com os 21 vereadores, nós vamos discutir esses primeiros passos em relação à metodologia de trabalho da Câmara, mas o principal foco é trazer a população para perto, como também levar a Câmara para próximo da população. Uma iniciativa já pode ser a Câmara dos Bairros, a Câmara Cidadã.
Entenda o impasse financeiro da Câmara
A Câmara Municipal de Mossoró sofreu redução dos repasses constitucionais de 6%, com base na receita do Município, para 5%. A situação foi transferida para o Judiciário, que decidiu em favor da Prefeitura.
Segundo o ex-presidente da Câmara, Lawrence Amorim (PSDB), a diferença de repasses do duodécimo é da ordem de 14 milhões e 600 mil reais. Ele explica que esses valores compreendem os exercícios 2021, 2022 e 2023 e são reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado. A prefeitura nega inconstitucionalidade da redução.
Além disso, sob liderança de Genilson Alves, a Câmara, com maioria governista, aprovou o orçamento do município de 2025 com percentual do duodécido de 5%.
Ainda, derrubou projeto da própria Câmara que parcelava a dívida da Casa com o Previ-Mossoró. Com isso, de acordo com Lawrence, houve retenção de 600 mil reais em novembro, o que impossibilitou o pagamento dos salários dos próprios vereadores.
Em entrevista ao jornal De Fato, em dezembro, Lawrence afirmou que a questão tem cunho político por parte de Allyson Bezerra (UB).
"A gente sempre percebeu que o prefeito queria asfixiar a Câmara, queria reduzir o duodécimo da Casa, porque ele sabia que se a Câmara tivesse os recursos corretamente, ficaria mais independente para cumprir o seu papel, e isso o prefeito não queria. (...) O artigo 29A da Constituição é muito claro: cidades com até 300 mil habitantes o duodécimo é de 6%. O prefeito não respeita nem a Constituição Federal", declarou.
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