Paulinho orienta secretarias a revisar contratos e promover economia para viabilizar projetos sem depender de emendas e recursos federais
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| Paulinho: “Cada secretaria tem a missão de avaliar os contratos e buscar reduzir os gastos. Se necessário, vamos cancelar aqueles que já estão obsoletos” | Foto: Reprodução |
Por Carol Ribeiro | Diário do RN
Na primeira reunião de seu secretariado, realizada nesta quarta-feira (8), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito de Natal, Paulinho Freire (UB), destacou a necessidade de corte de gastos e a importância do equilíbrio fiscal e da eficiência nos serviços prestados à população. Durante o encontro, Paulinho Freire apresentou um plano de redução de custos para todas as secretarias municipais. Esta é a primeira ação de um plano de diretrizes estabelecido para cada pasta, além de projetos para os primeiros 120 dias de gestão.
A meta de corte de custos inclui revisão de contratos e deve permitir uma economia de, no mínimo, 20% nos contratos vigentes, de acordo com Paulinho.
“Cada secretaria tem a missão de avaliar os contratos e buscar reduzir os gastos. Se necessário, vamos cancelar aqueles que já estão obsoletos”, afirmou o prefeito.
Essa medida, segundo ele, é essencial para que a Prefeitura de Natal conquiste autonomia financeira e invista em áreas prioritárias, sem depender exclusivamente de emendas parlamentares ou recursos federais.
“A Prefeitura precisa ter capacidade própria de investimento para atender às demandas da população, especialmente nas áreas básicas”, disse.
Outra prioridade destacada por Paulinho foi a implementação de tecnologia nos processos internos da administração municipal. O prefeito anunciou que pretende eliminar o uso de papel na Prefeitura dentro de seis a sete meses.
“Queremos digitalizar tudo para dar celeridade ao andamento dos processos e garantir que a população tenha acesso rápido e eficiente aos serviços”, explicou.
Paulinho também abordou temas prioritários, como o combate aos alagamentos, a manutenção de lagoas de captação e a limpeza das redes de drenagem. Na educação, destacou o compromisso de zerar a fila por vagas em creches, garantindo que todos os alunos vão se matricular em 2025 sem necessidade de sorteios de vagas.
Sobre o rombo de mais de R$ 400 milhões que a gestão anterior, sob comando de Álvaro Dias (Republicanos) teria deixado de dívidas, o prefeito afirmou que ainda está finalizando um levantamento detalhado das contas públicas.
“Por enquanto, tudo é especulação. Estamos concluindo um planejamento para obter um quadro real e, com base nisso, tomar as decisões necessárias”, esclareceu.
Paulinho também anunciou que algumas obras já em andamento terão cronogramas revisados e que o objetivo é dar continuidade a essas intervenções, priorizando inaugurações o mais breve possível.
O prefeito cobrou da equipe transparência e o comprometimento como essenciais para o sucesso de sua gestão. “As diretrizes estão traçadas, mas agora é hora de ação. Não queremos que isso fique só no discurso”, concluiu.
Secretário de Planejamento quer equilíbrio entre redução de custos e operação administrativa
O secretário municipal de Planejamento de Natal, Vagner Araújo, detalhou à imprensa os planos sobre a revisão de contratos administrativos. Segundo o secretário, essa análise inclui avaliar a necessidade de cada contrato, repactuar valores, suspender temporariamente alguns serviços ou até cancelá-los, mantendo apenas aqueles indispensáveis.
“O esforço é para alcançar uma redução de quatro a seis milhões de reais por mês nos gastos da administração municipal. Esses cortes, embora desafiadores, são fundamentais para equilibrar as contas públicas e permitir novos investimentos”, explicou Vagner Araújo.
Araújo destacou que para os projetos dos 120 dias de gestão, a meta é alinhar as demandas e expectativas com a realidade orçamentária do município.
“O que estamos fazendo agora é transformar boas intenções em ações viáveis, calculando o que pode ser feito, quando e como”, disse.
O secretário Vagner ressaltou, ainda, que o prefeito Paulinho Freire tem como prioridade absoluta garantir os pagamentos em dia, tanto para fornecedores quanto para servidores públicos. Ele explicou que o pagamento de salários pendente, deixado por Álvaro, foi finalizado nesta quarta-feira (08).
Entre as primeiras ações implementadas, o secretário mencionou a redução de cargos comissionados e ajustes na estrutura das equipes. Apesar das dificuldades, ele destacou a necessidade de equilíbrio entre a redução de custos e a manutenção da operação administrativa.
Educação garante fim das filas nas creches em 2025
Sobre as filas nas creches, o secretário municipal de Educação de Natal, Aldo Fernandes, explicou as principais estratégias para cumprir a promessa de campanha do prefeito Paulinho Freire.
De acordo com o secretário, o plano para zerar as filas de creches está baseado em três eixos principais. Um deles é a conclusão de reformas e manutenções em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) já existentes. A reavaliação e otimização de espaços de escolas também é considerada. A ideia é redimensionar os espaços das escolas por meio de análises técnicas realizadas pelas equipes de engenharia e arquitetura da Secretaria. A parceria com escolas particulares deve possibilitar mais vagas, mas será utilizado só em caso de necessidade.
“No ano passado, tivemos 1.369 vagas reprimidas. Neste ano, estamos trabalhando com um percentual maior, já que a população continua crescendo. Nossa meta é garantir que nenhuma criança fique sem vaga”, afirmou Aldo Fernandes.
Outra promessa do prefeito Paulinho Freire é a inauguração de escolas em tempo integral. Segundo o secretário, o planejamento para a entrega de quatro unidades está em andamento, com prioridade para aquelas já em estágio avançado de construção ou reforma.
“No primeiro semestre, pretendemos entregar pelo menos metade das obras que estão em andamento, incluindo oito unidades escolares. Isso reflete nosso compromisso com a ampliação do acesso e da qualidade na rede municipal de ensino”, explicou.
Mercado da Redinha poderá ter nova estratégia, explica secretário de Concessões
O secretário municipal de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Natal, Arthur Dutra, revelou nesta quarta-feira (8) os próximos passos para a gestão do Mercado da Redinha, um dos projetos prioritários da sua pasta, que teve edital esvaziado. Ele afirma que apesar do edital de concessão lançado no final de 2024 ter despertado interesse, com mais de 180 downloads, nenhuma proposta oficial foi apresentada.
“Estamos avaliando o edital para entender por que não houve interessados efetivos neste primeiro momento. Assim que tivermos um diagnóstico preciso, decidiremos se faremos ajustes ou republicaremos o edital como está. O prefeito Paulinho Freire também participa ativamente dessa avaliação”, explicou o secretário.
Segundo Dutra, a Secretaria de Concessões, criada a partir da reestruturação de uma pasta anterior, está em processo de consolidação da sua equipe e estrutura. Uma das prioridades é realizar um levantamento detalhado dos ativos do município que podem ser objeto de parcerias ou concessões.
“Recebemos um levantamento preliminar da gestão anterior e estamos ampliando esse diagnóstico. Nossa meta é anunciar, nos primeiros 100 dias da gestão, quais equipamentos municipais têm potencial para entrar em editais de concessão ou PPPs”, afirmou Dutra.
O objetivo apontado pelo secretário é viabilizar projetos que tragam benefícios diretos à população e fomentem a economia local.
“Nosso compromisso é garantir que o patrimônio público seja bem gerido, entregue serviços de qualidade à sociedade e, ao mesmo tempo, seja valorizado. Não faremos concessões que comprometam o interesse público”, garantiu.
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